Programação:
XVIII Encontro Verde das Américas
03/09/2024 – Terça-feira / Tuesday
Local: Auditório Nereu Ramos – Câmara dos Deputados – Brasília DF.
08:30h – Credenciamento e entrega de material do Encontro / Accreditation and releasing of material of the Meeting.
09:30h – Abertura solene do XVIII Encontro Verde das Américas e entrega do Prêmio Verde das Américas 2024, com a presença de autoridades nacionais e internacionais. / Solemn opening of XVIII Green Meeting of Americas and of the Green Prize of the Americas, with the presence of national and international authorities.
Cármen Lúcia, Ministra do STF; Jarbas Soares Junior, Procurador-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais; Rafael Prudente, Deputado Federal, Presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados; Deputado Federal/SP, Paulo Alexandre Barbosa, Coordenador da Frente Parlamentar dos Portos e Aeroportos; Deputado Federal/SC, Jorge Goetten; Deputado Federal/RJ, Áureo Ribeiro; José Sarney Filho, Ex-Ministro de Estado do Meio Ambiente do Governo Brasileiro; Germano Vieira, Ex-Secretário de Estado de Meio Ambiente de Minas Gerais; Cristiana Nepomuceno Soares, Escritora, Advogada e Bióloga; Ricardo Harduim, Prima Mata Atlântica e Sustentabilidade; Leonardo Lamego, Sócio do Escritório Azevedo Sette Advogados.
Presidente da mesa / President of the Table: Jarbas Soares Junior – Escritor, Procurador-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais. Presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG). Presidente Emérito da Associação Brasileira do Ministério Público do Meio Ambiente (ABRAMPA). Membro da Comissão de Direito Ambiental da IUCN – Internacional Union for Conservation of Nature, com sede na Suíça, e Presidente da Comissão de Acompanhamento da Implementação dos Direitos Fundamentais, do Conselho Nacional do Ministério Público.
Cármen Lúcia – Ministra do Supremo Tribunal Federal. Graduada pela Faculdade Mineira de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Obteve o título de Mestre em Direito Constitucional pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG. É Professora Titular da Pontifícia Universidade Católica de Minas. Exerceu a advocacia e, por concurso, em 1983 tornou-se Procuradora do Estado de Minas Gerais. Em 2001 assumiu o cargo de Procuradora Geral do Estado. Em 2006 tomou posse no cargo de Ministra do Supremo Tribunal Federal, na vaga decorrente do então Ministro Nélson Jobim, tendo sido aprovada pelo Senado Federal e nomeada pelo Presidente da República. Tema: “Os riscos ambientais climáticos nas megacidades”.
José Sarney Filho – Ex-Ministro de Estado do Meio Ambiente do Governo Brasileiro por duas vezes. Defensor do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável de longa dada. Cursou Direito na Universidade Federal do Maranhão, São Luís. Economia pela Pontifícia Universidade Católica, São Paulo, SP. Foi eleito Deputado Federal por nove mandatos consecutivos.. Em sua segunda gestão como Ministro de Estado do Meio Ambiente, liderou com determinação as diretrizes da política brasileira para as mudanças climáticas no cenário internacional, em consonância com a agenda das Nações Unidas. – Tema: “Precisamos repensar a nossa relação com a natureza, em prol do equilíbrio climático global”.
Cristiana Nepomuceno de Sousa Soares – Escritora, Advogada e Bióloga pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Pós-graduada em Gestão Pública pela UFOP/MG. Especialista em Direito Ambiental pela Universidade de Alicant, na Espanha. Mestre pela Escola Dom Helder Câmara. Foi professora de Direito Administrativo. Presidente da Comissão de Direito de Energia da OAB/MG. Foi presidente da Coordenação de Estudos do Novo Marco de Mineração do Conselho Federal da OAB. Autora do livro “Sustentabilidade da Energia Solar. Coordenadora dos livros de Direito de Energia e áreas afins, volumes 1, 2 e 3. Tema: Cenário, desafios e futuro da energia solar no Brasil, frente as mudanças climáticas.
11:00h
12:00h
Perguntas e respostas: Participação dos palestrantes e convidados especiais.
Intervalo / Break
Presidente da mesa / President of the Table: Deputado Federal/SC. Jorge Goetten, Começou como garçom, virou empresário e para continuar servindo as pessoas tornou-se deputado federal. Esteve nos 295 municípios de SC e foi eleito fazendo campanha gastando a sola do tênis. Na rua ou em Brasília, está sempre ao lado das pessoas. O seu mandato e os gabinetes são todos Carbono Zero.
Marília Carvalho de Melo, Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável MG. Formada em Engenharia Civil pela UFMG e mestre em saneamento, meio ambiente e recursos hídricos pela UFMG. Doutorado em recursos hídricos na COPPE (UFRJ) e especialista em Gestão com ênfase em negócios pela Fundação Dom Cabral e Pós-Doutorado também pela UFMG de 2017 a 2020. Atuou como analista ambiental no Instituto Mineiro de Gestão das Águas até 2007. Tema: ”O Papel do Estado na garantia da provisão de Serviços Ecossistêmicos Hídricos”.
Germano Luiz Gomes Viera é advogado, professor universitário e consultor, sócio da Alger Consultoria Socioambiental. É especialista em Educação Ambiental e mestre em Direito Público e Internacional pela Universidade Católica Portuguesa de Porto/Portugal. Atualmente leciona pós-graduação na Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado de Minas Gerais. Ex-Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais. Tema: “O planejamento e a integração público-privada para promoção da sustentabilidade”.
Embaixador Sebastián Depolo Cabrera – Chile. É sociólogo pela Universidade de Concepción. Mestre em Pesquisa e Desenvolvimento Social pela Universidade de Concepción e Graduado em Competências Gerenciais pela Universidade do Chile. Foi professor de graduação e pós-graduação nas Universidades do Chile, Concepción, Diego Portales e na Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais. (FLACSO-Chile). Professor de Comportamento Organizacional Departamento de Engenharia Industrial da Universidade do Chile. Tema: “Os desafios da mudança climática no Chile”.
Leonardo Pereira Lamego, Sócio do Azevedo Sette Advogados, Professor de Direito Ambiental no Curso de Pós-Graduação em Direito Corporativo (LLM) do Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais – IBMEC, com Mestrado em Direito Ambiental Internacional pela The George Washington University (Washington/DC). Membro da Comissão de Meio Ambiente da OAB/MG, autor de vários livros e artigos voltados para a excelência no Direito Ambiental. Tema: “Análise de Impacto Regulatório – AIR em tempos de Mudanças Climáticas”.
PAINEL – Apresentação – Paulo Roberto da Costa Cella – Sócio Diretor da BVP há 20 anos. Graduado em Geologia pela Universidade de São Paulo e mestrado em Geotecnia pela Universidade de São Paulo. Doutorado – E. Politécnica – USP: Doutor em Engenharia Mineral. Foi Pesquisador III do Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Estado de São Paulo e Pesquisador III do Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Estado de São Paulo. Guilherme Alvarenga Alves de Brito, CEO / BVP Geotécnica e Hidrotécnica, mais de 30 anos de experiência em gestão empresarial, na coordenação de diversas áreas. Tema: O Papel do Projeto no Aprimoramento da Gestão de Risco da Disposição de Rejeitos.
Lucas Pardini Gonçalves – Promotor de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais; Coordenador Regional das Promotorias de Justiça do Meio Ambiente. Mestre em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais. Especialista em Direito Público pelo Instituto para o Desenvolvimento Democrático / Centro de Direitos Humanos de Coimbra. Autor de livro e artigos acadêmicos publicados, com ênfase na área do Direito Penal. Tema: “Desastres ambientais e a atuação do Ministério Público“.
Perguntas e respostas: Participação dos palestrantes e convidados especiais.
04/09/2024 – Quarta-feira / Wednesday
Presidente da mesa / President of the Table: Andréa Vulcanis – Secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Goiás – Graduada em Direito e Mestrado em Direito Sócio Econômico pela PUC Paraná, com foco em Direito Ambiental. É Procuradora Federal, vinculada à Advocacia Geral da União. Foi Procuradora Geral do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente – IBAMA, Superintendente Estadual do IBAMA no Estado do Paraná.
Francilma Alves Mendonça de Oliveira – Mediadora Judicial do TJDFT/CEJUSC/Águas Claras/DF. Presidente fundadora da Associação de Mediadores e Árbitros do Distrito Federal (AMAR/DF – 2018/2021). Graduada em Administração de Empresas e em Direito pela Universidade Católica de Brasília (UCB). Palestrante. Membro-Consultivo da Comissão Especial de Mediação (CEM) /OAB-DF, Membro-Fundadora do Fórum Internacional de Mediadores Profissionais de Brasília (FIMEP) com Intercâmbio acadêmico em Mediação Familiar em Autovía de Murcia, Espanha. Tema: “Desjudicialização das questões ambientais – uma tendência moderna do direito ambiental.“
Nabil Moura Kadri. Superintendente da Área de Meio Ambiente do BNDES, responsável pelo Fundo Amazônia, Fundo Clima, agenda de Biodiversidade, Florestas Nativas e Oceanos. É Mestre em Administração Pública pela Fundação Getúlio Vargas. Atuou em diversas políticas públicas do Governo Federal e Estadual, como as do Ministério da Ciência e Tecnologia, Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Secretaria Estadual de Assistência e Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo Foi chefe de Gabinete na Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República e chefe de gabinete do Plano Brasil Sem Miséria, na Secretaria Extraordinária para Erradicação da Pobreza Extrema. Tema: “A importância do BNDES no apoio ao empreendedorismo e na gestão do fundo amazônico para o equilíbrio climático global”.
Rodolfo Queiroz Laterza. Presidente da Adepol do Brasil, Delegado de polícia, historiador e pesquisador de temas ligados a conflitos armados e geopolítica. É pós-graduado em Políticas de Gestão em Segurança Pública e mestre em Segurança Pública. É coautor, entre outros, dos livros “Manual do Delegado: Teoria e Prática” e “Guerra na Ucrânia: Análises e perspectivas – O conflito militar que está mudando a geopolítica mundial”. Tema: Análises e perspectivas da Guerra na Ucrânia no contexto ambiental e Humano.
Embaixador Daniel Zonshine – Israel. Graduação em Estudos da Terra de Israel, Universidade Bar Ilan. Mestrado em Estudos de Defesa, Universidade de Haifa e Universidade Nacional de Defesa. Foi Chefe de Programas no Exterior, MASHAV- MRE, Agência Nacional de Israel para Cooperação Internacional em Jerusalém. Embaixador na Embaixada de Israel em Yangon, Mianmar. Chefe do Departamento de Relações Públicas MRE em Jerusalém. Cônsul Geral no Consulado de Israel em Mumbai na Índia. Tema: ”Os desafios da gestão dos Recursos Hídricos em Israel”.
Ricardo Harduim – Biólogo pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro com especialização em Ciências Ambientais e Tecnologia Educacional. Mestre em Formação em Ciências pela UFRJ. Desenvolve projetos de neutralização de carbono e Educação Ambiental Climática com ênfase em reflorestamento e ações de eficiência energética. Professor concursado do Estado do Rio de Janeiro. Foi palestrante do Fórum dos BRICS em Moscou, Rússia, julho/2024. Tema: “O papel da educação, frente às Mudanças Climáticas“.
PAINEL – Paulo Roberto Eloriaga – Gestor Ambiental – Instituto de Pesquisa e Educação Ambiental Planeta Terra e Presidente do COMDEMA (Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente) de Itapeva SP. As instalações físicas do Instituto são comparáveis às das maiores entidades ambientais do país e garantem o espaço e os meios necessários ao desenvolvimento de trabalhos na área de educação ambiental. Tema: “A importância do trabalho de educação ambiental desenvolvido pelo Instituto Planeta Terra no Brasil“.
Embaixador Carlos Alberto Velástegui Calero – Equador. Brasil e Equador buscam a integração regional, especialmente dos países da América do Sul, no âmbito da União de Nações Sul-Americanas, e da América Latina e Caribe, no âmbito da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos. O objetivo é impulsionar, por meio da cooperação sul-sul, o desenvolvimento sustentável da região, salvaguardando a soberania dos Estados membros sobre seus territórios amazônicos. Tema: “Ilhas galápagos, proteção ambiental e turismo na costa do pacífico”.
11:20 h – Perguntas e respostas: Participação dos palestrantes e convidados especiais.
12:00 h – Intervalo / Break
Presidente da mesa / President of the Table: André Rodrigues Costa Oliveira – Jurista, filósofo, teólogo e neuropsicanalista. Membro Imortal da Academia Latino-Americana de Ciências Humanas, que busca o desenvolvimento das ciências matemáticas, físicas, químicas, da vida e da terra e suas aplicações em benefício do desenvolvimento e da integração humana, cultural e social da América Latina e do Caribe.
Embaixador Adolfo Curbelo Castellanos, Cuba – Graduado e Mestrado em Relações Internacionais e Direito Internacional, Instituto de Relações Internacionais e Direito Internacional, Kiev, Ucrânia. Fala Espanhol, Inglês e Russo. Estudou Técnicas de negociações internacionais, responsabilidade internacional por consequências prejudiciais decorrentes de atos não proibidos pelo direito internacional e pelo direito dos usos não navegacionais dos cursos de água. Entidades onde realizou os estudos adicionais: Instituto Superior de Relações Internacionais “Raúl Roa García” de Havana e a Comissão de Direito Internacional com sede em Genebra, Suíça. Fez parte de várias delegações oficiais em visitas bilaterais, reuniões e eventos internacionais. Recebeu várias condecorações nacionais e estrangeiras. É casado e tem dois filhos. Tema: “As preocupações de Cuba com a vulnerabilidade das mudanças climáticas no Caribe”.
Embaixador Guillermo Abel Ribera Flórez, Colômbia. Foi ministro do Interior da Colômbia. Tem uma longa trajetória política, marcada por projetos para a implementação de dois acordos de paz com as Farc. Foi deputado federal, assessor presidencial para Direitos Humanos e, posteriormente, superintendente distrital de Bogotá. Criou um jardim na embaixada em homenagem às vítimas do conflito armado colombiano, para que a comunidade colombiana que vive em Brasília, possa conhecer o que aconteceu na Colômbia e o caminho que foi percorrido para se chegar à paz. Tema: “As preocupações climáticas na Colômbia no contexto da Amazônia”.
Painel Bancorbrás – Leandra Santos – Formada em Administração de Empresas, e MBA em Gerenciamento de Projetos pela Universidade Católica de Brasília. Analista do Instituto Bancorbrás com mais de 18 anos de experiência no Terceiro Setor, onde se dedica a projetos de fortalecimento de organizações sociais, turismo sustentável e da rede de parceiros e de Investidores Sociais. Também está como Coordenadora do Comitê de Diversidade das empresas Bancorbrás. Tema: “Turismo como instrumento no desenvolvimento sustentável”.
General de Divisão JORGE LUIZ ABREU DO O’DE ALMEIDA FILHO – Além dos cursos de Formação, de Aperfeiçoamento de Oficiais e de Altos Estudos Militares da Escola de Comando e Estado-Maior do Exército (ECEME), Cursou as Escolas de Aperfeiçoamento de Oficiais e de Comando e Estado-Maior do Exército, realizou, ainda, os Cursos Básico Paraquedista, Curso de Mestre de Salto, Instrutor de Educação Física (EsEFEx), Curso de Política, Estratégia e Alta Administração no Colégio Interamericano de Defesa nos EUA e Graduou-se em Administração pela Universidade do Sul de Santa Catarina. Tema: “A Excelência nas ações ambientais do Exército Brasileiro“
Embaixador Norman Lizano Ortiz, Costa Rica – Cursou Direito pela Universidade da Costa Rica. Mestrado em Economia Política Internacional e Desenvolvimento, pelo Instituto de Estudos Sociais de Haia, Holanda. Mestre em Proteção Internacional dos Direitos Humanos, pela Universidade de Utrecht, Holanda. Foi presidente da Comissão Costarriquenha de Direito Internacional Humanitário. Foi responsável pela Cooperação com os Países da América do Sul, Oriente Médio, Índia e organizações financeiras internacionais dentro da Diretoria de Cooperação Internacional. Tema: “Modelo de sustentabilidade e conservação da natureza na Costa Rica”.
Painel Instituições Financiadoras – É comum que as linhas oferecidas por bancos tradicionais sejam a primeira opção na hora de pensar em crédito para empreendedores. Contudo, elas não são a única opção do empreendedor. Na economia digital que vivemos hoje, as linhas de crédito disponíveis para quem deseja financiar um novo negócio ou expandir um existente são várias, cada uma trazendo diferentes benefícios para o negócio. Cabe ao empreendedor decidir aquela que se encaixará melhor na sua empresa. Quais são as opções para conseguir crédito para empreendedores? O que é preciso para cada uma delas e qual é a melhor linha de crédito para um negócio ambientalmente sustentável?
16:00 h – Perguntas e respostas: Participação dos palestrantes e convidados especiais.
17:00 h – Solenidade de Encerramento.
Que todos sejam bem-vindos – Everyone is welcome.
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